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Documentos
Roteiro sobre Educação Artística (UNESCO)
Relatório da Conferência Mundial da UNESCO
Grupo Interministerial para o Ensino Artístico - Relatório/Síntese - 1996
Legislação
Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro - Selecção e recrutamento do Pessoal Docente
Domínio das Artes Visuais e dos Audiovisuais
Despacho nº 4 694/2007, DR 52, Série II, de 2007-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas - ano lectivo de 2005-2006.
Despacho normativo nº 15/2006, DR 218, Série II, de 2006-11-13
Ministério da Educação
Determina os exames nacionais a realizar no ensino secundário no ano lectivo de 2006-2007.
Portaria nº 780/2006, DR 153, Série I, de 2006-08-09
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos de nível secundário de educação, nos domínios das artes visuais e dos áudio-visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.
Declaração de Rectificação nº 23/2006, DR 70, Série I-A, de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro, que altera o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.
Decreto-Lei nº 24/2006, DR 26, Série I-A, de 2006-02-06
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.
Despacho nº 17 204/2005, DR 153, Série II, de 2005-08-10
Ministério da Educação
Dá continuidade aos mecanismos de transição previstos no Despacho nº 13 203/2004, de 18 de Julho, relativos à transição entre planos de estudos aprovados pelas Portarias nº 140/98, de 5 de Março, e nº 141/98, de 5 de Março, e pela Portaria nº 554/2004, de 22 de Maio, estabelecendo as condições de transição, salvaguardando a coerência do percurso formativo do aluno bem como os prazos e condições em que os alunos poderão concluir as formações iniciadas ao abrigo das duas Portarias de 1998.
Despacho nº 17 064/2005, DR 151, Série II, de 2005-08-08
Ministério da Educação
Estabelece normas para a transição entre os planos de estudos instituídos ao abrigo do Decreto-Lei nº 286/89, de 29 de Agosto, e os planos de estudo constantes do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março.
Despacho nº 14 387/2004, DR 169, Série II, de 2004-07-20
Ministério da Educação
Regula o processo de reorientação do percurso escolar do aluno entre os cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, com recurso ao regime da permeabilidade ou ao regime da equivalência.
Portaria nº 836/2004, DR 166, Série I-B, de 2004-07-16
Ministério da Educação
Cria no Instituto das Artes e da Imagem, no Porto, os cursos artísticos especializados de nível secundário de educação de Conservação e Restauro do Património, de Desenho de Arquitectura e de Imagem Interactiva e aprova os respectivos planos de estudo.
Despacho nº 13 765/2004, DR 163, Série II, de 2004-07-13
Ministério da Educação
Estabelece regras para matrículas, distribuição de alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas. No domínio dos cursos artísticos especializados de Artes Visuais e Audiovisuais é de salientar a atribuição de prioridade à matrícula no 10º ano de escolaridade aos alunos com melhor classificação final na disciplina de Educação Visual, aplicando-se em caso de igualdade de classificações, as normas gerais de admissão de alunos.
Despacho nº 13 203/2004, DR 157, Série II, de 2004-07-06
Ministério da Educação
Estabelece quais as disciplinas consideradas afins para efeitos de transição entre os planos de estudos constantes das Portarias nº 140/98, de 5 de Março, e nº 141/98, de 5 de Março, e os planos de estudo constantes da Portaria nº 554/204, de 22 de Maio.
Declaração de Rectificação nº 44/2004, DR 122, Série I-A, de 2004-05-25
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março.
Portaria nº 554/2004, DR 120, Série I-B, de 2004-05-22
Ministério da Educação
Cria na área das Artes Visuais, os cursos de Design de Comunicação, Design de Produto e Produção Artística, bem como, na área dos Audiovisuais, o curso de Comunicação Audiovisual e aprova os respectivos planos de estudos, ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 2º e no nº 5 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março (Escolas do Ensino Artístico Especializado de António Arroio e Soares dos Reis).
Portaria nº 550-B/2004, DR 119, Série I-B, de 2004-05-21
Ministério da Educação
Publica o regime de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos artísticos de nível secundário de educação, nos domínios das Artes Visuais e Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, ao abrigo do disposto no artigo 5º e no nº 3 do artigo 10º do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março.
Decreto-Lei nº 74/2004, DR 73, Série I-A, de 2004-03-26
Ministério da Educação
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.
Despacho nº 4 694/2007, DR 52, Série II, de 2007-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas - ano lectivo de 2005-2006.
Despacho normativo nº 15/2006, DR 218, Série II, de 2006-11-13
Ministério da Educação
Determina os exames nacionais a realizar no ensino secundário no ano lectivo de 2006-2007.
Portaria nº 871/2006, DR 166, Série I, de 2006-08-29
Ministério da Educação
Revoga a Portaria nº 421/99, de 8 de Julho (aprova os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa), e institui os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa.
Declaração de Rectificação nº 23/2006, DR 70, Série I-A, de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro, que altera o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.
Decreto-Lei nº 24/2006, DR 26, Série I-A, de 2006-02-06
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.
Portaria nº 23/2005, DR 5, Série I-B, de 2005-01-07
Ministério da Educação
Altera a componente de formação específica do plano de estudos dos cursos secundários de Música ministrados no Instituto Gregoriano de Lisboa.
Despacho nº 19 592/2004, DR 220, Série II, de 2004-09-17
Ministério da Educação
Procede à adequação do plano de estudos dos cursos complementares de Música em regime integrado/articulado, nomeadamente no que se refere à componente de formação específica.
Decreto-Lei nº 74/2004, DR 73, Série I-A, de 2004-03-26
Ministério da Educação
Altera o Despacho nº 65/SERE/1990, a Portaria nº 1 196/1993 e a Portaria nº 421/1999. Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.
Despacho nº 73/2003, DR 2, Série II, de 2003-01-03
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo próprios da Academia de Música de Santa Cecília, em regime integrado - Curso Básico de Música, bem como o regime de admissão, avaliação e certificação dos alunos.
Portaria nº 1 551/2002, DR 298, Série I-B, de 2002-12-26
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo próprios do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga, em regime de ensino integrado - Curso Básico de Música.
Portaria nº 1 550/2002, DR 298, Série I-B, de 2002-12-26
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo dos Cursos Básicos de Música leccionados em escolas do ensino público e do ensino particular e cooperativo, em regime articulado.
Portaria nº 1 196/1993, DR 266, Série I-B, de 1993-11-13
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo próprios do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga, em regime de ensino integrado - Cursos Secundários de Instrumento Monódico, de Instrumento Harmónico, de Composição, de Canto, de Formação Musical e de Percussão.
Decreto-Lei nº 344/1990, DR 253, Série I, de 1990-11-02
Ministério da Educação
Estabelece as bases gerais da organização da educação artística pré-escolar, escolar e extra-escolar.
Despacho nº 65/SERE/1990, DR 245, Série II, de 1990-10-23
Secretaria de Estado da Reforma Educativa
Publica os planos de estudo dos Cursos Complementares de Instrumento, de Canto e de Formação Musical leccionados em escolas do ensino público e do ensino particular e cooperativo (Mapa I - plano de estudos em regime de ensino integrado/articulado e Mapa II - plano de estudos em regime de ensino supletivo).
Despacho nº 76/SEAM/1985, DR 232, Série II, de 1985-10-09
Secretário de Estado Adjunto do Ministro
Publica os planos de estudos dos Cursos Básicos de Música leccionados em escolas do ensino público e do ensino particular e cooperativo em regime supletivo.
Decreto-Lei nº 310/1983, DR 149, Série I, de 1983-07-01
Ministério das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Reestrutura o ensino da música, dança, teatro e cinema.
Despacho normativo nº 15/2006, DR 218, Série II, de 2006-11-13
Ministério da Educação
Determina os exames nacionais a realizar no ensino secundário no ano lectivo de 2006-2007.
Declaração de Rectificação nº 23/2006, DR 70, Série I-A, de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro, que altera o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.
Decreto-Lei nº 24/2006, DR 26, Série I-A, de 2006-02-06
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação.
Portaria nº 1 135/2005, DR 209, Série I-B, de 2005-10-31
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Escola de Dança Ginasiano - Curso Básico de Dança.
Despacho nº 5 928/2005, DR 55, Série II, de 2005-03-18
Ministério da Educação
Introduz alterações no Despacho nº 4 524/2004, de 5 de Março, e no Despacho nº 19 662/2004, de 18 de Setembro.
Portaria nº 45/2005, DR 12, Série I-B, de 2005-01-18
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal - Cursos básico e secundário de dança.
Despacho nº 19 662/2004, DR 221, Série II, de 2004-09-18
Ministério da Educação
Introduz alterações no Despacho nº 4 524/2004, de 5 de Março.
Despacho nº 4 524/2004, DR 55, Série II, de 2004-03-05
Ministério da Educação
Define as condições de admissão, avaliação e certificação dos alunos da Escola de Dança do Conservatório Nacional.
Portaria nº 1 552/2002, DR 298, Série I-B, de 2002-12-26
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Escola de Dança do Conservatório Nacional - Curso Básico de Dança.
Portaria nº 1 550/2002, DR 298, Série I-B, de 2002-12-26
Ministério da Educação
Reformula os planos de estudo dos cursos básicos de dança em regime articulado, no que se refere às disciplinas não vocacionais, bem como condições de admissão, constituição de turmas, avaliação e certificação dos alunos dos cursos básicos e secundários neste regime.
Despacho nº 25 549/1999, DR 299, Série II, de 1999-12-27
Ministério da Educação
Cria a experiência pedagógica para o desenvolvimento do curso básico de dança e ensino da dança a crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino básico e publica os respectivos planos de estudo.
Portaria nº 1 047/1999, DR 276, Série I-B, de 1999-11-26
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo próprios da Escola de Dança Ana Mangericão - Iniciação à Dança/pré-escolar, 1º ciclo do ensino básico e Curso Básico de Dança.
Declaração de Rectificação nº 3-J/1999, DR 25, Série I-B, de 1999-01-30
Ministério da Educação
Rectifica a Portaria nº 52/1999, de 22 de Janeiro.
Portaria nº 52/1999, DR 18, Série I-B, de 1999-01-22
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Escola de Dança do Conservatório Nacional - Curso Secundário de Dança.
Portaria nº 99/1998, DR 45, Série I-B, de 1998-02-23
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Escola de Dança Ginasiano - Curso Secundário Especializado Artístico/Vertente Dança.
Portaria nº 688/1996, DR 270, Série I-B, de 1996-11-21
Ministério da Educação
Publica os planos de estudo da Escola de Dança Ginasiano - Curso Secundário de Dança/Formação de Bailarinos.
Decreto-Lei nº 344/1990, DR 253, Série I, de 1990-11-02
Ministério da Educação
Estabelece as bases gerais da organização da educação artística pré-escolar, escolar e extra-escolar.
Decreto-Lei nº 310/1983, DR 149, Série I, de 1983-07-01
Ministério das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Reestrutura o ensino da música, dança, teatro e cinema.
Lei de Bases do Sistema Educativo
Lei nº 49/2005, DR 166, Série I-A, de 2005-08-30
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior.
Lei nº 115/97, DR 216, Série I-A, de 1997-09-19
Assembleia da República
Alteração à Lei nº 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).
Lei nº 46/86, DR 237, Série I, de 1986-10-14
Assembleia da República
Lei de Bases do Sistema Educativo.